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[PT] Modelo Google Books em estudo na Comissão Europeia

REF. DATE:21 September 2009 CREATED/MODIFIED: 10 October 2015 853 views No Comment

Nova legislação na Era Digital para garantir os direitos e rendimentos de autores e editores é a prioridade para avançar com digitalização na Europa. Uma digitalização que pode ser levada a cabo pelos privados.

O conhecimento e a cultura devem estar disponíveis a todos, uma condição e um direito de cidadania. Por todo o mundo projectos de digitalização de documentação histórica e livros estão em curso. Na Europa a Europeana, é um dos grandes projectos que tenta levar para rede internet a cultura europeia.

Nos EUA a Google Books pretende avançar com um ambicioso projecto de digitalização de livros, tendo já firmado um acordo com o governo norte-americano, garantindo 63% dos rendimentos a autores e editores.

A Google também pretende avançar para a Europa cujo modelo de solução leva a Comissária Europeia para a Sociedade de Informação e os Media, Viviane Reding a reunir com editores, autores e sociedade civil para avaliar a viabilidade da solução apresentada pela Google Books.

«Não precisamos de 27 ou 57 soluções, precisamos de uma. Uma solução para todo o continente. Isso seria bom para os autores, para os detentores dos direitos e para os nossos cidadãos que gostariam de ter acesso», afirma Viviane Reding.

A digitalização na Europa não tem crescido nos últimos anos, um atraso que limita o acesso aos livros. «Devem saber que hoje em dia destes milhões e milhões de livros que estão nas nossas bibliotecas nacionais, nas bibliotecas das nossas universidades, apenas 1% foi digitalizado. Portanto, temos pela frente uma tarefa herculeana. Precisamos de digitalizar esses livros, quero que os Governos participem, que os empresários privados participem, quer parcerias público-privadas porque precisamos de digitalizar os livros para que os nossos cidadãos os possam ler», explica a Comissária Europeia.

Os maiores entraves, até agora, à digitalização, são os modelos de salvaguarda dos direitos de autor, a propriedade intelectual e os rendimentos de autores e editores.

«A maioria dos livros de que falo não têm copyright, estão num domínio público, portanto não há dúvidas sobre os direitos de autor. Existe obviamente um problema diferente se os livros tiverem copyright. Então devem saber que sobre muitos dos livros com copyright ninguém sabe quem é o verdadeiro dono, são trabalhos órfãos, então ao termos de encontrar uma solução legal porque senão todos estes livros se perderão. Hoje em dia, não é possível digitalizar um livro que tem copyright, mas não se sabe onde está o autor ou detentor dos direitos. Temos de resolver estes problemas porque as pessoas gostariam de ler estes livros. E é direito dos nossos cidadãos ter acesso à diversidade multicultural nas nossas culturas», adianta a Comissária.

Para José António Pinto Ribeiro, Ministro da Cultura, a democratização do conhecimento deve ser a linha orientadora. «Pessoalmente, politicamente, o que entendo é que tudo o que facilitar o acesso à informação de toda agente, tudo o que assegurar a acessibilidade da democraticidade disso, é bem-vindo. Tudo o que seja pôr on-line, disponível, de uma forma rigorosa e de uma forma com absoluta acessibilidade toda a documentação que existe que seja de domínio público, excelente. Somos totalmente a favor disso».

Para o Ministro, a proposta da Google Books para ser viável tem de garantir os princípios dos direitos das obras. «Se for pelo Google, desde que o Google assuma que não fica depois com os direitos daquilo e que a gestão desses direitos é feita por eles, uma vez digitalizados. Isto é que tudo isso seja banalizado e tornado acessível a toda a gente. Tudo o que favoreça isso é bem-vindo!».

Também em Portugal, a digitalização está praticamente parada. «Há uma grande insuficiência de digitalização», afirma o Ministro e adianta que «deveríamos fazer um grande esforço para digitalizar e tornar acessíveis a todos, todos os documentos que já estão hoje no domínio público e que são documentos de natureza literária, mas de natureza científica, mas de natureza informativa e tudo isso ser digitalizado».

A falta de uma solução que garanta rentabilidade e a pouca competitividade entre as soluções existentes, paralisaram as iniciativas de digitalização. «Neste momento há uma certa retracção, porquê? Porque estão em cursos movimentos como a Europeana, a biblioteca de arquivo europeia, estão movimentos como o do Google e há outros associados à Microsoft que querem fazer essa digitalização de toda a literatura que exista disponível, de todos os livros que existam disponíveis em qualquer língua»; explica o Ministro da Cultura e adianta que por esta razão «as pessoas ficam um pouco à espera de ver: então vamos fazer isto e depois há outros que fazem, e depois é redundante. E há um pouco a noção que muitas vezes se gastou dinheiro redundantemente e esbanjou-se dinheiro porque se fez a mesma coisa em vários sítios e estamos um pouco agora num compasso de espera para ver como é que se pode fazer isto coordenadamente, para fazer isto com grande eficácia para conseguirmos digitalizar tudo».

Com a Europa dotada de infra-estruturas de comunicações digitais de banda larga, o momento parece agora propicio a uma indústria de conteúdos, baseada na digitalização dos arquivos e bibliotecas.

Fonte TVCiência online.

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